Question

Qual a relação entre “Estado Democrático de Direito e Políticas Públicas”?

Answer 1

Olá!

O Estado Democrático de Direito é aquele em que o Estado se faz presente na sociedade, de forma a garantir a preservação dos direitos humanos e liberdade de expressão.

Dessa forma, se articula diretamente com as políticas públicas, as quais procuram reforçar esse contexto, garantindo uma maior qualidade de vida à população, assim como a implementação dos direitos básicos, como é o caso do direito à educação.