Question

Qual a relação entre a pirataria e os direitos autorais ?​

Answer 1

Resposta:

5.244 (que criou o Conselho Nacional de Combate à Pirataria), entende-se por pirataria a violação aos direitos autorais de que tratam as Leis n. 9.609 (softwares -clique aqui) e n. 9.610 (direitos autorais -clique aqui). ... Quem usa trechos de obras de outrem sem lhes atribuir a devida autoria estará cometendo plágio.