Qual a relação da teoria dos poderes implícitos com a atuação do ministério público?
Soluções para a tarefa
Olá!
O
Ministério Público é um órgão independente e não pertence a nenhum dos três
Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Algumas vezes chamado simbolicamente por parte dos doutrinadores de “4° Poder”.
Tem como função defender os interesses da
sociedade, em relação ao Governo e/ou a Administração Pública
Possui autonomia na estrutura do Estado e não pode ser extinto ou ter as
atribuições repassadas a outra instituição.
O órgão tem também o objetivo de fiscalizar o cumprimento das leis que defendem
o patrimônio nacional e os interesses sociais e individuais.
O Ministério Público pode ser:
Federal: Os Procuradores da República
atuam junto à Justiça Federal e pertencem ao Ministério Público da União.
Estadual: Promotores e Procuradores de Justiça trabalham junto à Justiça
Estadual e são funcionários do Ministério Público Estadual.
Espero ter ajudado, bons estudos!