Question

Qual a principal fonte do Direito no Brasil?

a. Equidade;
b. Lei;
c. Analogia;
d. Princípios gerais do Direito;
e. Costume.

Answer 1

As Leis. O direito brasileiro sofreu forte influencia do direito alemão, do positivismo de Kelsen, onde o chamado "direito positivado" (as leis) é a principal fonte jurídica. As outras fontes (costumes, jurisprudência, doutrina), hodiernamente, também exercem influência na aplicação do direito, mas inegavelmente as Leis são, por excelência, a principal fonte do direito.

Answer 2

b) as leis,letra b) lei;