Artes, perguntado por annecarolinego123, 3 meses atrás

qual a lei que regulamenta livre manifestaçao artistica

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Respondido por carolinevsilva26
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L5250. LEI No 5.250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação. Art .

Respondido por animatrix777
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Resposta:

Entre nós, a liberdade artística está assegurada na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, IX,

Explicação:

esta na CF/88

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