Direito, perguntado por itachaves18, 1 ano atrás

qual a importância do tribunal de Heliaia?

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Respondido por kimbeer
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Não se sabe com clareza se a Heliaia foi instituída por Clístenes ou Sólon, porém tudo indica que o segundo tenha iniciado a prática do funcionamento da assembleia como um tribunal de apelações.[2][γ] O tribunal era composto de 6.000 membros, escolhidos localmente por sorteio[3] entre todos os cidadãos com mais de 30 anos de idade, a menos que estivessem endividados com o Tesouro ou tivessem sido alguma espécie de privação de seus direitos civis, especialmente através da punição humilhante da atimia (ἀτιμία).[4] Aqueles que sofriam de defeitos intelectuais ou físicos também estavam isentos do serviço, especialmente se estes defeitos o impediam de compreender totalmente os processos. Se uma pessoa desqualificada participasse de um júri, esta informação deveria ser apresentada diante dele e o indivíduo seria levado até a Heliaia; caso fosse condenado, o tribunal podia aplicar a pena ou multa que julgasse apropriado. Se a punição fosse uma multa pecuniária, o infrator tinha de ser preso até pagar totalmente sua dívida anterior, pela qual havia sofrido a condenação, e quaisquer quantias adicionais que o tribunal lhe tivesse imposto.[4]
Respondido por alexandrasalvalexand
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Não se sabe com clareza se a Heliaia foi instituída por Clístenes ou Sólon, porém tudo indica que o segundo tenha iniciado a prática do funcionamento da assembleia como um tribunal de apelações.[2][γ] O tribunal era composto de 6.000 membros, escolhidos localmente por sorteio[3] entre todos os cidadãos com mais de 30 anos de idade, a menos que estivessem endividados com o Tesouro ou tivessem sido alguma espécie de privação de seus direitos civis, especialmente através da punição humilhante da atimia (ἀτιμία).[4] Aqueles que sofriam de defeitos intelectuais ou físicos também estavam isentos do serviço, especialmente se estes defeitos o impediam de compreender totalmente os processos. Se uma pessoa desqualificada participasse de um júri, esta informação deveria ser apresentada diante dele e o indivíduo seria levado até a Heliaia; caso fosse condenado, o tribunal podia aplicar a pena ou multa que julgasse apropriado. Se a punição fosse uma multa pecuniária, o infrator tinha de ser preso até pagar totalmente sua dívida anterior, pela qual havia sofrido a condenação, e quaisquer quantias adicionais que o tribunal lhe tivesse imposto.[4]
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