Qual a importância da saúde para a economia nacional e internacional?
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Resposta:
1 – INTRODUÇÃO
Quando da realização do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical tivemos oportunidade de participar em uma mesa-redonda sobre o tema "Aspectos Econômicos da Saúde". Das discussões que ali tiveram lugar ficou patente que um dos aspectos mais importantes e mais controversos do tema proposto era o das relações entre saúde e desenvolvimento. Naquela ocasião ficou também evidente o relativo deconhecimento em nosso meio das contribuições mais recentes à literatura especializada neste campo, particularmente dos estudos econométricos desenvolvidos na Europa e nos Estados Unidos. A aplicação desta nova metodologia tem tido como principal objetivo dar uma abordagem objetiva à análise do problema, procurando afastar da sua apreciação as conotações de caráter emocional, subjetivo ou doutrinário.
Tendo em vista a importância de que o tema se reveste para o nosso país, achamos oportuno divulgar revisão do assunto que realizamos recentemente como parte de um estudo de maior amplitude sobre economia da saúde1.
2 – REVISÃO DO TEMA
Foi nosso objetivo realizar uma pesquisa extensa, porém seletiva, dos trabalhos que têm sido publicados, sobretudo nas duas últimas décadas, sobre o tema das relações recíprocas entre a saúde e o desenvolvimento econômico. Dos trabalhos revistos procuramos apreciar, dentro de uma perspectiva histórica, inicialmente as publicações estrangeiras e a seguir as de autores nacionais.
Em 1952, na 5.a Assembléia Mundial de Saúde, Myrdal36 analisou em termos gerais as relações existentes entre nível de saúde e desenvolvimento sócio-econômico e chamou a atenção para o "círculo vicioso da pobreza", fundamentando-se na sua teoria dos "efeitos cumulativos" 35 ou da "causalidade circular cumulativa". De acordo com Myrdal há, no contexto do desenvolvimento social e econômico, uma série de fatores dinamicamente inter-relacionados, de tal forma que alterações de um deles, ou em alguns deles simultaneamente, repercutem imediatamente sobre os demais, sendo esta repercussão mais do que um simples efeito aditivo, assumindo mesmo um caráter de auto-reforço. Tais inter-relações, adverte Myrdal, tanto podem operar no sentido positivo como no sentido negativo. Chama ela ainda a atenção, dentro da mesma teoria, para os problemas que podem ser criados quando se introduzam, ou se tenta introduzir, mudanças isoladas em um dos setores da estrutura sócio-econômica. Graves desequilíbrios podem daí resultar, gerando ou agravando tensões sociais e criando novos problemas. Myrdal citou como exemplo os resultados dos programas de saúde, levando a crescimento demográfico e à expansão de força trabalho que, quando não acompanhadas de incremento paralelo dos programas de habitação, de educação e de novas oportunidades de trabalho, poderão contribuir para um agravamento, pelo menos temporário, da situação econômica, com baixa da renda per capita e, pelas estreitas relações entre nível econômico e saúde, à própria perda dos ganhos inicialmente obtidos em melhoria de saúde. Em conclusão, considerou Myrdal que o problema dos investimentos em saúde, como parte dos programas de desenvolvimento, não poderá ser encarado isoladamente e sim dentro de uma visão global do processo de desenvolvimento que contemple as modificações estruturais indispensáveis a que os ganhos em saúde possam efetivamente exercer o seu potencial de influência positiva sobre o desenvolvimento econômico. Em síntese, Myrdal, embora reconhecendo a importância dos gastos em saúde, assumiu uma posição diversa da de Winslow55, dando maior ênfase ao desenvolvimento econômico como pré-condição para a melhoria do nível de saúde.
Em 1962, Fein18 apresentou, na primeira "Conferência sobre a Economia dos Serviços de Saúde", importante trabalho sobre as relações entre os programas de saúde e o desenvolvimento econômico, no qual, após fazer uma revisão dos estudos que desde o século XVII abordam o tema do valor econômico da vida humana, até à emergência do conceito de "capital humano", ele dedicou especial atenção ao problema das repercussões dos programas de saúde nas nações subdesenvolvidas. Inicialmente reconheceu o autor que a medida destas repercussões torna-se particularmente difícil, pelo fato de nesses países, de modo geral, estarem ocorrendo mudanças de toda sorte, sendo problemático procurar-se isolar o efeito das mudanças em um setor sem levar em conta os demais. A seguir procurou ele analisar criticamente a teoria segundo a qual o aumento de população que se segue à melhoria dos níveis de saúde pode tornar os programas de saúde prejudiciais do ponto de vista do desenvolvimento econômico e, conseqüentemente, que os recursos escassos poderiam ser melhor aplicados em outros programas que contribuíssem para o crescimento da renda pere capital.
Comentando o trabalho de Fein18, Goode21 considerou como seu princip
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