Question

Qual a importância da revolução francesa para o mundo ocidental e principalmente para a codificação do código napoleão e seus reflexos no código civil brasileiro de 1916 e de 2002?

Answer 1

No brasil, o Código Civil de 1916 e 2002 reconheceram muitos institutos nascidos pelas mãos do Código de Napoleão Bonaparte, a exemplo do Princípio da Irretroatividade das leis, do direito de propriedade, do casamento, do direito de família e do regime de bens, dentre tantos outros temas.

Answer 2

A Revolução Francesa teve uma importância grande para a definição dos direitos fundamentais, pois através da Declaração de Direitos do Homem, o monarca foi destituído e seu poder limitado.

Com isso, surgiram outras codificações, como o Código Civil Napoleônico, no século XIX, que inspirou diretamente a feitura do Código Civil de 1916. Mas, no geral, foram estabelecidas as diretrizes de limitação e direitos de propriedade, personalidade e contratos.