Artes, perguntado por anne225338, 4 meses atrás

qual a importância da lei n° 9394/96?​

Soluções para a tarefa

Respondido por marrentinhathamy
0

Resposta:

Garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.

Explicação:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Português, 4 meses atrás
Todos as alternativa estão corretas em relação a concordância nominal exceto...
Física, 4 meses atrás
metro quilograma segundo ampare kelvin mil e candela foram definidos em qual referência?​
Música, 4 meses atrás
ritmo de danca com a ketra E?​
Matemática, 4 meses atrás
Leia o texto:  Estima-se entre 3 a 5 milhões o número de índios que viviam no Brasil em 1500, época do  descobrimento.Na metade do século XIX, eles não passavam de 100 000 pessoas e no final do século XX, eram  cerca de 300 000. Nos últimos anos do século XX, houve um salto na população indígena  brasileira, passando de 294 131 pessoas( Censo demográfico de 1991) para 734 127 pessoas ( ...
Química, 4 meses atrás
Olá, Boa noite Calcule o volume de solução que será necessário para preparar uma solução a 0,5g/L utilizando 20g de soluto.
História, 9 meses atrás
historia do bumba meu boi do maranhão...
História, 9 meses atrás
introdução à história marítima brasileira...
Português, 9 meses atrás
Indique a alternativa em que o trecho apresenta um argumento: a) Só queria eu você não deixasse seu quarto bagunçado demais porque me incomoda. b) Quanto as suas coisas eu prometo que nunca mais vou mexer em nada.