Question

qual, a função de uma lei?

Answer 1

Olá tudo bem? Bons estudos!

Caro estudante!↓↓↓↓

Resposta: Função: O Direito tem o papel fundamental de reger a vida em sociedade, estabelecendo a organização e as condutas necessárias ao desenvolvimento coletivo. Embora o sistema jurídico não se resuma à lei, esta exerce função nuclear à harmonia nas relações interpessoais. ...

Explicação: Em uma sociedade, a função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade. No âmbito do Direito, a lei é uma regra tornada obrigatória pela força coercitiva do poder legislativo ou de autoridade legítima, que constitui os direitos e deveres numa comunidade

Elizabeth5678