Qual a forma de punição do autor intelectual no ordenamento jurídico brasileiro?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Uma punição mais justa àqueles agentes que, ao se utilizarem de outrem para cometer crimes, distanciam-se do núcleo do tipo penal incriminador, necessário se faz a complementação do conceito restritivo de autor do crime. Dessa forma, ao aplicar um critério objetivo-subjetivo, a Teoria do Domínio do Fato surge com o desígnio de dar uma solução mais adequada aos delitos envolvendo organizações criminosas, ditaduras, grupos terroristas etc.
Explicação:
O autor intelectual pode ser aquele a exemplo de alguém que, por desavença, manda matar outra ou outras pessoas, por meio de um "matador de alguel". ... O partícipe é quem não tem domínio sobre função ou tarefa no ato criminoso, seu domínio se restringe ao ato de auxiliar indiretamente o autor, quem pratica o crime em si. No caso o " autor intelectual " seria falado juridicamente como ( agentes que se utiliza de outrem ).
ESPERO TER AJUDADO!^_^