Qual a finalidade do indivíduo se submeter a um governo e unir-se sociedade
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Resposta:
Antes de dar início à exposição sobre os principais pensamentos de Rousseau, contidas na obra em estudo, Do Contrato Social, cabe tecer certas considerações a respeito do panorama mundial do século XVIII.
Primeiramente, caracteriza-se o espírito do Século XVIII, como “Época das Luzes”, que com a contribuição dos filósofos e escritores deste período, promoveu-se uma revolução cultural e intelectual na história do pensamento moderno. É o movimento do Iluminismo que veio preparar o clima revolucionário da época. Esse movimento visava fundamentalmente estimular a luta da razão contra a autoridade. Podemos destacar os pensadores que mais influenciaram nesse período, o inglês John Locke e os franceses Charles de Montesquieu, Voltaire e principalmente o autor de nossa obra em abordagem, Jean-Jacques Rousseau. O chamado “Século das Luzes”. Abriu caminho para a Revolução Francesa (1789-1799), que em nome da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, desencadeou o processo de ruptura com o passado. Toda a contestação ao Antigo Regime foi uma introdução às Revoluções Burguesas do final do século XVIII, prolongando-se pelo século XIX. É importante lembrar a Revolução Industrial, que marca também esse século, promovida pela burguesia triunfante, representou o momento decisivo para o capitalismo como forma de produção econômica predominante e única em várias sociedades da Europa Ocidental.Desta forma, o princípio organizador da sociedade deveria ser a busca da felicidade e ao governo caberia garantir direitos naturais tais como: a liberdade individual e a livre posse de bens, a tolerância para a expressão de idéias, igualdade perante a lei e a justiça com base na punição dos delitos. Consideravam os homens todos bons e iguais e as desigualdades seriam provocadas pelos próprios homens, pela própria sociedade. Achava-se necessário mudar a sociedade, dando a todos, liberdade de expressão e culto, proteção contra a escravidão, injustiça, opressão e as guerras.
O Iluminismo que defendia as explicações com base na razão destruiu a fundamentação legitimista do Estado Medieval. Argumentava-se que o poder do Estado advinha de Deus. O Estado passou então a ser compreendido como instituição humana e sua legitimidade a ser entendida como derivada da legitimidade da vontade popular. O soberano começou a ser visto como mandatário do povo dentro do Estado. Assim, começam as construções teóricas para explicar o Estado Absolutista (Hobbes) e mais tarde, o Estado Liberal (Locke e Rousseau). Esses teóricos procuravam explicar o Estado de maneira racional, ou seja, como resultado de um pacto entre homens. O poder do Estado era visto como uma conseqüência do poder que os homens lhe atribuíram e sua finalidade era colocada como sendo a realização do bem geral. Era uma visão contratualista de Estado.
Portanto, busca-se nesta época uma mudança profunda na estrutura social, uma transformação em todos os níveis da realidade social: econômico, político, social e ideológico. É uma luta entre forças de transformação e forças de conservação de uma sociedade. O Iluminismo expressou a ascensão da burguesia e de sua ideologia. Foi a culminância de um processo que começou no Renascimento, quando se usou a razão para descobrir o mundo, e que ganhou aspecto essencialmente crítico no século XVIII, quando os homens passaram a perceber e usar a razão para entenderem a si mesmos no contexto da sociedade.
As idéias de nosso filósofo Rousseau, estão inseridas neste contexto histórico. Rousseau era contrário ao luxo e à vida mundana. Para ele o grande mal dos tempos modernos era a civilização burguesa, com hábitos de luxo e de criação de desejos artificiais. Rousseau propunha uma vida familiar com simplicidade, no plano político, uma sociedade baseada na justiça, igualdade e soberania do povo presente na obra “O Contrato Social”, objeto desta pesquisa. Sua teoria da vontade geral, referida ao povo, foi fundamental na Revolução Francesa (1789).
Principais pensamentos de Rousseau
Rousseau conduz seu raciocínio para explicar a necessidade e o porquê de o homem nascer livre, mas revogar essa condição, uma vez que a liberdade é o maior bem que se pode ter e sua perda significa a renúncia à qualidade de homem e aos direitos do mesmo. O filósofo rejeita a força como motivo para a abstenção da liberdade, a não ser que o mais forte a transforme em direito, mas isso não seria aceito por todos e nem se perpetuaria. As convenções então seriam a base de toda autoridade legítima entre os homens, sendo a melhor de suas formas a renúncia por parte de todos de suas liberdades e de seus direitos, pois submetendo-se cada um a todos, não se submete a ninguém em específico. Essa associação teria por fim conservar a todos os homens, que se unindo comporiam um corpo moral e coletivo. Esse corpo seria composto por um soberano, e sua vontade seria a representação da vontade geral, não sendo esta contrária a de seus súditos, seus membros.
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