Direito, perguntado por mineirabed, 1 ano atrás

Qual a definição de uma lei básica?

Soluções para a tarefa

Respondido por nds19
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Resposta:

O que é Lei:

Em uma sociedade, a função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade. ... No âmbito constitucional, as leis são as normas produzidas pelo Estado. São emanadas do Poder Legislativo e promulgadas pelo Presidente da República.


cema0705: criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. Do Latim "lex" que significa "lei" - uma obrigação imposta. Gramaticalmente lei é um substantivo feminino.

Em uma sociedade, a função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade.
Respondido por douglas179445bb
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Resposta:

a lei se define em :

Explicação:

controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade, no tocante as leis são as normas produzidas pelo Estado.

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