Qual a contribuição de Kelsen para o direito?
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Resposta:
Kelsen, entre outos feitos, estudou a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, que foi uma teoria incorporada pela Lei Constitucional-Federal Austríaca de 1920. Tal teoria é adotada também em vários outros países do mundo, através de Constituições, Leis, ou mesmo apenas por interpretação judicial.
alrcluis:
Muito bom. Apertei sem querer 1 estrela.... Perdão. Ajudou demais
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