Qual a composição das Fontes Materiais do Direito do Trabalho?
Soluções para a tarefa
Resposta:
A fonte do Direito do Trabalho, do tipo materiais, são aquelas que se baseiam em acontecimentos ou fatos sociais, econômicos, filosóficos e políticos, nos quais o legislador se inspira para elaborar as norma jurídicas.
As fontes materiais são responsáveis pelo surgimento ou pela alteração das normas e são de observância facultativa, ou seja, não obrigatórias.
Explicação:
As fontes materiais são consideradas uma etapa anterior ao surgimento das fontes formais.
A fonte do direito do trabalho do tipo material é a antecipação da elaboração da norma jurídica positivada nas fontes formais.
As fontes materiais são o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, compreendendo fatos e valores. São estudados os fatores sociais, psicológicos, econômicos, históricos, dentre outros, sendo realizada uma análise de fatos reais que influenciarão na edição da norma jurídica. (MARTINS, Sérgio Pinto. 2012 p. 37).
Exemplos de Fontes Materiais:
1. Constantes reivindicações dos trabalhadores e dos empregadores em busca de melhores condições de trabalho;
2. Exercício do direito de greve;
3. Mobilização sindical para pedir a redução do limite da jornada de trabalho;
4. Reforma Trabalhista: mobilização para flexibilização das normas trabalhistas (crise mundial), trazendo maior diálogo entre empregador e empregado. Negociado prevalecerá sobre o legislado - redução do rigor das leis trabalhistas.