Quais sujeitos tem dever de garantir os direitos das crianças e adolescentes
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Resposta:
Explicação:
Legalmente, o Estado, através do conselho tutelar. Mas, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever da família, como de todos os adultos, zelar pelo bem-estar das crianças e adolescentes.
Resposta:
A Constituição Brasileira no artigo 227, também assegura a proteção integral à criança e ao adolescente:
"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."
Explicação:
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