Direito, perguntado por eshelrem8411, 11 meses atrás

quais são os três poderes do brasil e quais são as funções deles? gostaria de saber, por favor.

Soluções para a tarefa

Respondido por pbragansa
1
Olá, Boa noite!

Os poderes existentes no Brasil são o Legislativo, Executivo e o Judiciário, nesta ordem!

Estão previstos no artigo 2º da Constituição Federal de 1988.

Bom, agora vamos pra parte mais complicada: Qual a função dos três poderes? 

De início te digo que todos os três poderes exercem as mesmas funções, porém, não precisa se assustar. Acontece que eles possuem funções típicas e atípicas.

As funções típicas, como o próprio nome diz, são apenas para aquele poder.
O Legislativo tem função típica de legislar, ou seja, participar no processo que chamamos de legislativo, para criação e aprovação das espécies normativas. Nosso direito positivado!

O Executivo tem como função típica executar as normas criadas pelo legislativo, ou seja, as espécies normativas. Se é criada uma lei que garante moradia, o Executivo cuidará de propiciar tal direito seguindo as diretrizes e comandos da referida lei.

O Judiciário tem função típica de julgar, após criação e execução ou não das leis, o judiciário irá atuar para: ou fazer cumprir caso não tenha sido cumprida, ou dizer a forma como deveria ter sido cumprida, julgado os atos perante as leis criadas.

Por isso eu mencionei no início "nesta ordem".

Quando as funções atípicas, todos os poderes exercem. O legislativo tem função atípica de executar, ou julgar, como por exemplo as CPI's. 

O Executivo tem função atípica de legislar, criando regulamentos internos e julgar com processos administrativos.

O judiciário tem funções atípicas de legislar com a elaboração de regulamentos internos, portarias, e de executar tais comandos internamente.

Espero ter contribuído.

Abraço!


Perguntas interessantes