quais são os requisitos necessários para que a terra cumpra com a sua funçao social ?
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É de sumaríssima importância a ideia de propriedade que o homem traz consigo, e que chega a ser um direito que deve ser exercido dentro de limites, sem abuso, especialmente no que tange ao seu aproveitamento.
Constitui a função social da terra uma espécie de princípio central do Direito Agrário, haja vista que a terra é gênero e propriedade é espécie. Sob esta esteira entende-se a terra como um meio de produção à disposição do homem, onde esta se encontra com a função social.
Estando à disposição do homem a terra deve satisfazer suas reais necessidades garantindo sua subsistência e também das gerações futuras.
A terra cumpre com sua função social a partir do momento em o homem obtém dela um local para sua morada e é capaz de extrair alimentos, fruto de seu trabalho, para a manutenção própria e de sua família.
Sob a perspectiva agrarista a propriedade da terra está intrinsecamente ligada a quem nela trabalha. Diz-se então que a terra é pertencente àquele que nela produz, assistindo ao produtor rural o direito de permanecer nesta enquanto produz alimentos para a própria subsistência.
(espero ter ajudado)
Constitui a função social da terra uma espécie de princípio central do Direito Agrário, haja vista que a terra é gênero e propriedade é espécie. Sob esta esteira entende-se a terra como um meio de produção à disposição do homem, onde esta se encontra com a função social.
Estando à disposição do homem a terra deve satisfazer suas reais necessidades garantindo sua subsistência e também das gerações futuras.
A terra cumpre com sua função social a partir do momento em o homem obtém dela um local para sua morada e é capaz de extrair alimentos, fruto de seu trabalho, para a manutenção própria e de sua família.
Sob a perspectiva agrarista a propriedade da terra está intrinsecamente ligada a quem nela trabalha. Diz-se então que a terra é pertencente àquele que nela produz, assistindo ao produtor rural o direito de permanecer nesta enquanto produz alimentos para a própria subsistência.
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