quais são os requisitos básicos para que a terra cumpra sua função social?
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De acordo com a constituição Federal de 1988, a terra cumpre sua função social quando respeita os seguintes requisitos:
Aproveitamento racional e adequado;
Utilização dos recursos naturais disponíveis e preservação do ambiente;
Relações de trabalho regulamentadas;
Favorecimento do bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Aproveitamento racional e adequado;
Utilização dos recursos naturais disponíveis e preservação do ambiente;
Relações de trabalho regulamentadas;
Favorecimento do bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
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