Question

Quais são os órgãos que compõe o SISNAMA ??? Quais suas respectivas funções?

Answer 1

O Sisnama nada mais é que um conjunto de órgãos que se articulam para viabilizar a proteção ambiental, e o mesmo é composto pelo Órgão Superior que é integrado pelo conselho de governo que assessora o Presidente da República no que diz respeito as políticas nacionais de meio ambiente. Também é composto pelo Orgão Deliberativo e Consultivo (CONAMA), que tem como função estabelecer normas e critérios para o EPI/RIMA e licenciamento ambiental e também define os padrões para o controle de poluição nacional. É composto também pelo Órgão central, que tem como integrante o Ministério do Meio Ambiente. Composto também pelos Órgãos executores (IBAMA), que tem como característica o poder de polícia ambiental. E por fim, também é composto pelos Órgãos Seccionais e Locais, que tem como integrantes as secretarias dos estados e os municípios.