Question

quais sao os instrumentos de democracia participativa no Brasil

Answer 1

Plebiscito, referendo e a iniciativa popular.

Plebiscito - é uma consulta à população para permitir que a mesma opine em um debate em questão, ou seja, antes de adotar a medida. Ex: Consulta pública, que é realizada pelo legislativo, para discutir sobre a criação de uma nova lei.

Referendo - é uma consulta à população para que a mesma opine sobre algo que já é legalizado no país. Consulta pública, também de iniciativa do p. legislativo, para se discutir a legalidade de uma lei ou se ela atende ao interesse público.

Iniciativa popular - trata-se da possibilidade de um projeto de lei ser apresentado pela população ao legislativo, desde que sejam atendidos alguns requisitos bem rígidos.