Sociologia, perguntado por raissadebritocoito, 8 meses atrás

Quais são os DIREITOS
SOCIAIS e de quem
é a responsabilidade
por sua GARANTIA e
APLICAÇÃO?

​

Soluções para a tarefa

Respondido por skillzin3010
0

Opa...

Bom os direitos sociais estão estabelecidos na Constituição Federal de 1988, ela aborda diversos direitos sociais e coletivos que devem ser aplicados em meio ao convívio social, "tentando equilibrar uma certa igualdade".

Nela por exemplo, encontramos o direito do livre arbitrio, o direito de ir e vir entre diversos outros.

A garantia da sua aplicação é a lei, sendo como consequência do descumprimento a prisão do individuo.

A responsabilidade é direcionada ao governo.

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