Question

quais são os critérios para garantir a proteção por lei de uma paisagem?

Answer 1

olá1

no caso podemos afirmar que a paisagem é protegida por lei tanto no que diz respeito a preservação do ambiente em si, como levando em consideração aspectos históricos e sociais da paisagem.

nesse aspecto, tais previsões estão previstas no código florestal, código de meio ambiente, código urbanístico, dentre outros. importante frisar ainda a responsabilidade social de todos perante a preservação do meio ambiente e da paisagem em vários dos seus aspectos.

espero ter ajudado!