Question

Quais são os aspectos institucionais da democracia?

Answer 1

Alguns autores procuraram analisar os aspectos institucionais da questão democrática. Para Joseph Schumpeter, Giovanni Sartori, Robert Dahl, Adam Przeworski, Guillermo O’Donnell, entre outros, há a necessidade de serem preenchidos alguns critérios para haver democracia num país:

>eleições competitivas, livres e limpas para o Legislativo e o Executivo;

>direito de voto, que deve ser extensivo à maioria da população adulta, ou seja, cidadania abrangente no processo de escolha dos candidatos;

>proteção e garantia das liberdades civis e dos direitos políticos mediante instituições sólidas, isto é, liberdade de imprensa, liberdade de expressão e organização, direito aohabeas corpus e outros que compreendem o componente liberal da democracia;

>controle efetivo das instituições legais e de segurança e repressão – Poder Judiciário, Forças Armadas e Forças Policiais. Isso possibilitaria avaliar o genuíno poder de governar das autoridades eleitas, sem que estas fossem ofuscadas por atores políticos não eleitos, coo as instituições apontadas, que muitas vezes dominam nos bastidores.

Essas condições institucionais garantiriam a efetivação da democracia representativa.