Question

Quais são as tres caracteristicas basilares do direito?

Answer 1

Segundo Miguel Reale, e sua teoria tridimensional, o Direito tem uma estrutura tridimensional, e tem como base o fato, o valor (aspecto axiológico) e a norma. Os fatos podem ser naturais, econômicos, dentre outros. Os valores podem ser estudados como os ideais éticos, políticos ou morais de cada época. E assim, da relação entre fatos e valores surgem as normas, que mediante a intervenção de um poder, estabelecerá a norma jurídica.