Quais são as relações da União Europeia com a Otan?
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Todos os actores internacionais são um produto do seu tempo. As organizações internacionais não constituem excepção a essa regra. Sendo entidades de carácter permanente têm de adquirir e de conservar a capacidade de se adaptarem à evolução natural das relações internacionais. Em relação à OTAN, essa capacidade foi posta à prova depois do fim da confrontação bipolar, quando se dissiparam as condições geopolíticas que, em 1949, tinham presidido à sua criação. Essas condições estavam marcadas por uma preocupação securitária extrema, que justificava o elevado grau de militarização do sistema internacional.
Depois da fragmentação do bloco soviético, as ameaças à segurança mundial tornaram-se erráticas e, sobretudo, assimétricas [1] . A agenda internacional passou a abranger questões que, até à data, tinham permanecido ofuscadas pelos receios de uma terceira guerra mundial [2] , o conceito de segurança assumiu dimensões não militares [3] e o âmbito de acção das organizações internacionais de natureza política foi alargado [4] , em parte devido à constatação da incapacidade do estado para responder sozinho à evolução das relações internacionais. A erosão da soberania do estado foi acompanhada pela afirmação da crescente articulação entre o ambiente interno dos estados e o sistema internacional [5] .
Perante o novo contexto internacional, a OTAN foi levada a adaptar-se à nova realidade das relações internacionais. Teve, fundamentalmente, que enfrentar três grandes desafios: (1) a integração política e militar dos estados europeus que, durante a confrontação bipolar, se encontravam sob dominação soviética; (2) a afirmação da União Europeia como um novo pólo de influência no espaço transatlântico; (3) a emergência das referidas ameaças de natureza errática e assimétrica.
O primeiro desafio tem sido parcialmente resolvido através do gradual alargamento da OTAN. Este alargamento, se bem que muito importante para os novos países-membros, constituiu, em certa medida, uma espécie de diversão destinada a camuflar os verdadeiros problemas da Aliança, que dizem respeito à sua função e capacidades no novo contexto de segurança internacional. Persistem dúvidas sobre os limites territoriais da Organização e ainda sobre que tipo de parcerias estabelecer com os países a quem dificilmente poderá ser concedido o estatuto de estado-membro. A Ucrânia é um caso paradigmático. A evolução política da Rússia será determinante para o futuro traçado, a leste, das fronteiras da OTAN.
A gestão, por parte da OTAN, da afirmação política e militar da União Europeia tem demonstrado ser uma questão difícil e sensível. Isto, porque as relações entre a OTAN e a União Europeia estão muito dependentes da convivência entre os Estados Unidos e os estados europeus. A pretensa hegemonia estadunidense e a sua forma realista, maniqueísta e conservadora de perspectivar as relações internacionais têm sido dois dos factores cuja convergência tem alimentado a vontade europeia de se afirmar autonomamente no ambiente internacional. Se essa afirmação passar pela crescente demarcação europeia em relação às características da política externa norte-americana, o futuro da OTAN não será pacífico. Não obstante, chamo a atenção para os seguintes factores de extrema importância.
Há que considerar, em primeiro lugar, a questão do equilíbrio político dentro da Aliança. O equilíbrio transatlântico é tradicionalmente descrito a partir da perspectiva norte-americana. Diversos autores referem que a falta de interesse dos EUA na manutenção da OTAN, claramente manifestada no contexto do pós 11 de Setembro, se deve à indisponibilidade dos europeus em assumirem o chamado burden—sharing e em dotarem a Organização de mais e melhores meios para enfrentar as novas ameaças internacionais. A ideia de que a Europa é o lado transatlântico mais beneficiado com a existência da OTAN, por via de uma conveniente dependência estratégica em relação aos EUA, é continuamente reificada. Poucos são os autores que invertem os temos da relação, lembrando que os Estados Unidos precisam tanto, ou até mais, da OTAN do que os europeus. A OTAN é essencial para os EUA pois é esta Organização quem fornece aos norte-americanos a infra-estrutura estratégica necessária e essencial para que as forças militares estadunidenses possam ser destacadas para zonas tão díspares como a Europa, o Médio Oriente, a Eurásia e África. É a OTAN quem garante a presença militar norte-americana em praticamente toda a Europa. E a presença militar norte-americana na Europa é essencial para assegurar a presença política norte-americana na Europa. Por isso, a OTAN continua a ser tão politicamente relevante para os EUA [6] . Acresce que as ameaças internacionais contemporâneas não se colocam de forma simétrica para os EUA e para os países europeus. Os ataques do 11 de Setembro de 2001 foram fundamentalmente dirigidos contra a política externa norte-americana e não contra a política externa dos estados europeus
Depois da fragmentação do bloco soviético, as ameaças à segurança mundial tornaram-se erráticas e, sobretudo, assimétricas [1] . A agenda internacional passou a abranger questões que, até à data, tinham permanecido ofuscadas pelos receios de uma terceira guerra mundial [2] , o conceito de segurança assumiu dimensões não militares [3] e o âmbito de acção das organizações internacionais de natureza política foi alargado [4] , em parte devido à constatação da incapacidade do estado para responder sozinho à evolução das relações internacionais. A erosão da soberania do estado foi acompanhada pela afirmação da crescente articulação entre o ambiente interno dos estados e o sistema internacional [5] .
Perante o novo contexto internacional, a OTAN foi levada a adaptar-se à nova realidade das relações internacionais. Teve, fundamentalmente, que enfrentar três grandes desafios: (1) a integração política e militar dos estados europeus que, durante a confrontação bipolar, se encontravam sob dominação soviética; (2) a afirmação da União Europeia como um novo pólo de influência no espaço transatlântico; (3) a emergência das referidas ameaças de natureza errática e assimétrica.
O primeiro desafio tem sido parcialmente resolvido através do gradual alargamento da OTAN. Este alargamento, se bem que muito importante para os novos países-membros, constituiu, em certa medida, uma espécie de diversão destinada a camuflar os verdadeiros problemas da Aliança, que dizem respeito à sua função e capacidades no novo contexto de segurança internacional. Persistem dúvidas sobre os limites territoriais da Organização e ainda sobre que tipo de parcerias estabelecer com os países a quem dificilmente poderá ser concedido o estatuto de estado-membro. A Ucrânia é um caso paradigmático. A evolução política da Rússia será determinante para o futuro traçado, a leste, das fronteiras da OTAN.
A gestão, por parte da OTAN, da afirmação política e militar da União Europeia tem demonstrado ser uma questão difícil e sensível. Isto, porque as relações entre a OTAN e a União Europeia estão muito dependentes da convivência entre os Estados Unidos e os estados europeus. A pretensa hegemonia estadunidense e a sua forma realista, maniqueísta e conservadora de perspectivar as relações internacionais têm sido dois dos factores cuja convergência tem alimentado a vontade europeia de se afirmar autonomamente no ambiente internacional. Se essa afirmação passar pela crescente demarcação europeia em relação às características da política externa norte-americana, o futuro da OTAN não será pacífico. Não obstante, chamo a atenção para os seguintes factores de extrema importância.
Há que considerar, em primeiro lugar, a questão do equilíbrio político dentro da Aliança. O equilíbrio transatlântico é tradicionalmente descrito a partir da perspectiva norte-americana. Diversos autores referem que a falta de interesse dos EUA na manutenção da OTAN, claramente manifestada no contexto do pós 11 de Setembro, se deve à indisponibilidade dos europeus em assumirem o chamado burden—sharing e em dotarem a Organização de mais e melhores meios para enfrentar as novas ameaças internacionais. A ideia de que a Europa é o lado transatlântico mais beneficiado com a existência da OTAN, por via de uma conveniente dependência estratégica em relação aos EUA, é continuamente reificada. Poucos são os autores que invertem os temos da relação, lembrando que os Estados Unidos precisam tanto, ou até mais, da OTAN do que os europeus. A OTAN é essencial para os EUA pois é esta Organização quem fornece aos norte-americanos a infra-estrutura estratégica necessária e essencial para que as forças militares estadunidenses possam ser destacadas para zonas tão díspares como a Europa, o Médio Oriente, a Eurásia e África. É a OTAN quem garante a presença militar norte-americana em praticamente toda a Europa. E a presença militar norte-americana na Europa é essencial para assegurar a presença política norte-americana na Europa. Por isso, a OTAN continua a ser tão politicamente relevante para os EUA [6] . Acresce que as ameaças internacionais contemporâneas não se colocam de forma simétrica para os EUA e para os países europeus. Os ataques do 11 de Setembro de 2001 foram fundamentalmente dirigidos contra a política externa norte-americana e não contra a política externa dos estados europeus
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