Biologia, perguntado por emillyysantos, 1 ano atrás

Quais são as propostas da constituição de 1891 no Brasil??​

Soluções para a tarefa

Respondido por beatrizSamue2005
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A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador;

A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado;

A liberdade de culto para todas as religiões;

A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito;

A proibição do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos;

A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados;

A criação do Poder Legislativo bicameral. Os deputados tinha um mandado de três anos e os senadores nove anos. Isto pôs fim ao Senado vitalício;

O surgimento do Poder Legislativo provincial. Assim, as províncias poderiam criar suas próprias leis e impostos, tendo mais autonomia em relação ao poder central.

Respondido por mateussilva123474
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Explicação:

  • abolição das instituições monárquica
  • os senadores deixaram de ter cargo vitalício
  • sistema de governo presidencialista
  • o presidente da República passou a ser chefe do poder executivo

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