Quais são as penalidades impostas no Brasil as pessoas físicas ou jurídicas caso sejam condenados por pirataria de software e quais medidas então sendo adotadas no Brasil para conter a pirataria
Soluções para a tarefa
Resposta:
que eu saiba nenhuma. na época do ps2 e ps1, a pirataria era imensa e eu acho que ninguém nunca foi preso por isso. e existem vários aplicativos piratas/ serviços piratas que copiam a netflix ou colocam a um preço mais barato, por exemplo. ou seja, provavelmente não existe nenhuma lei sobre o caso, e se existir não é aplicada, como umas leis impostas a andar de bicicleta na rua
Resposta:
Empresas que utilizam programas de computador precisam estar atentas à lei de direitos autorais para não serem surpreendidas. Nos casos de pirataria de software, quando o programa de computador é utilizado sem licença ou em falta com o pagamento dos tributos, a violação dos direitos autorais recebe dupla punição: pena privativa de liberdade e indenização.
O artigo 9 da Lei 9.609/1998 — lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador — determina que o uso de software no Brasil será objeto de contrato de licença. Com isso, para cada usuário que tiver acesso ao sistema precisa ter uma licença.
Dentre medidas que estão sendo adotadas no Brasil para conter a pirataria, pode-se citar:
aumento de fiscalização;
ações conjuntas por parte de transmissores de imagens.
O aumento da fiscalização faz-se com que se possa contribuir para conter a pirataria, o que é comprovado mediante a diminuição da tráfego, bem como, maior número de materiais que são apreendidos.
Tem-se também ações conjuntas de empresas que tem o direito de imagem e transmissão de determinados conteúdos.
Que se unem para entrar com medidas legais que intensificam medidas de conter a pirataria.