quais são as normativas que embasam a criação do CAQI e CAQ:
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Resposta:
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta aqui, de forma sintética, sua proposta de CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e algumas ideias sobre o que deve ser o CAQ (Custo Aluno-Qualidade).
O CAQi é um mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ele traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino.
O CAQ, que está sendo discutido e calculado pela rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representará o esforço do Brasil em se aproximar dos países mais desenvolvidos do mundo em termos educacionais.
As normativas que embasam o CAQI e CAQ são:
- Traduzir em valores a necessidade de investimento em educação pelo Brasil.
- Incentivar e lutar pela garantia de um padrão de qualidade no ensino público.
- Lutar pela oferta justa de educação em todo o Brasil.
- Buscar aproximar a qualidade do ensino Brasileiro, a de países desenvolvidos.
- Investigar os instrumentos necessários para a efetivar o direito a educação a diversos alunos.
- Averiguar o custo aluno em relação a qualidade do ensino.