Question

"Quais são as modalidades de recolhimento do ISSQN? O ISSQN pode ser recolhido mensalmente a partir de uma alíquota que varia de acordo com o serviço prestado, pelo valor estimado pela Fiscalização ou ainda de forma anual, a partir de um valor fixo atribuído a cada atividade.

Quais são as alíquotas? As alíquotas variam de 2% (alíquota mínima, determinada pela Emenda Constitucional n.º 37 de 2002) a 5% (alíquota máxima, determinada pela Lei Complementar 116 de 2003) incidentes sobre o faturamento das empresas prestadoras de serviço ou estabelecimentos bancários e de crédito.".Disponível em: . Acesso em 15 de fevereiro de 2018.



Sobre o ISSQN, analise as afirmativas a seguir:



I- O ISSQN é imposto de lançamento por ofício.

II - A base de cálculo do imposto – ISSQN - é o preço do serviço.

III - Em situações reais, é necessário que você saiba qual o Município competente para cobrar o imposto - ISSQN - uma vez que a referida cobrança do ISSQN tem sido feita por mais de um município que se julga competente para cobrá-lo.

IV – O contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço.

Agora, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
As afirmativas II, III e IV estão corretas.

b.
A afirmativa I está correta.

c.
A afirmativa I e III estão corretas.

d.
As afirmativas I, II e IV estão corretas.

e.
As afirmativas I, III e IV estão corretas.

Answer 1

As afirmativas II, III e IV estão corretas.

Answer 2

As afirmativas II, III e IV estão corretas. ( CORRETO PELO AVA )

II - A base de cálculo do imposto – ISSQN - é o preço do serviço.

III - Em situações reais, é necessário que você saiba qual o Município competente para cobrar o imposto - ISSQN - uma  vez  que a  referida cobrança  do ISSQN tem sido feita por mais de um município que se julga competente para cobrá-lo.

IV – O contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço.