Question

Quais são as influências da crítica marxista da concepção jurídica do Estado no âmbito da teoria do Estado de Direito, bem como quais são as possíveis aplicações atuais???

Answer 1

Marx vê o Estado e o Direito como duas coisas diferentes, mas que se relaciona.

Em teoria, o poder jurídico é imparcial e perante ele, o poder Estatal se iguala ao de qualquer outra pessoa, mesmo que se relacionem pelo poder legislativo, que cria leis, mas para Marx, o conteúdo das leis não é criado pelo Estado.

O Estado de Direito não o Estado como provedor do Direito, e sim o Estado como parte do Direito ou como parte interessada no Direito e na justiça.

Espero ter ajudado!