História, perguntado por GeovaneRoberto658, 3 meses atrás

Quais são as garantias conferidas aos membros do poder judiciário que lhe proporcionam o exercício da função jurisdicional com liberdade e imparcialidade? explique-as

Soluções para a tarefa

Respondido por RhiannaHyuga

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95 da Constituição Federal, os magistrados gozam das seguintes garantias: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.

ESPERO TER AJUDADO ♡

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