Quais são as funções dos Órgãos de soberania?
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A Constituição estabelece também a separação e interdependência dos poderes dos órgãos de soberania. O Presidente da República pratica actos do poder moderador e do poder executivo. A Assembleia da República exerce o poder legislativo. O Governo pratica actos do poder executivo e do poder legislativo.
espero ajudado:)
bons estudos
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