Quais sao as fontes do direito?
Soluções para a tarefa
São utilizadas como fontes recorrentes do direito primeiramente as leis, além da doutrina, a jurisprudência, os costumes e a equidade.
Leis são as normas jurídicas criadas; doutrina é a produção acadêmica dos estudiosos do direito; jurisprudência representa decisões e interpretações judiciais anteriores; costumes são compostos pelas regras sociais e a equidade é a adaptação à realidade social.
Dúvida comum: o que são fontes materiais? As fontes materiais tratam-se do estudo sociológico das razões econômicas e éticas que originam as mudanças nas regras do direito e por isso não possuem poder em relação as fontes do direito.
Exemplos de fontes materiais do direito é o caso de estudos sociológicos de mudanças econômicas e sociais nos perfis da população.
Fontes voluntárias e involuntárias são uma dúvida comum entre os alunos, sendo que você deve considerar como fontes voluntárias do direito as leis porque elas são fruto de um processo intencional onde visava-se a criação de normas jurídicas.
Já as fontes involuntárias do direito são aquelas que não possuem a intenção de criação do direito, mas o acabam fazendo de maneira não intencional, como é o caso dos costumes, algo bastante presente em países de origem anglo-saxã, como o caso da Inglaterra.
Fontes formais são aquelas por onde o direito é manifestado, como é o caso das normas legais, fontes formais imediatas que por si só já geram o direito. As fontes formais mediatas do direito são os costumes, a doutrina, a jurisprudência e também os princípios gerais do direito.
As fontes do Direito Penal são Materiais, Formais, Formais Imediatas e Formais Mediatas.
Conheça a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
https://brainly.com.br/tarefa/20622703
