quais sao as etapas para a concessão de terras indigenas
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Resposta:
Boa noite
Explicação:
O procedimento de demarcação de terras é composto pelas seguintes fases: fase de identificação e delimitação, fase de demarcação física, fase da homologação e fase do registro das terras indígenas. A terra indígena está livre para utilização a partir do momento em que é homologada.
zPedroJz:
obrigado
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