quais sao as constituições repulicanas do brasil?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:
1) Constituição de 1824
Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano).
CARACTERÍSTICAS:
Nome do país – Império do Brasil.
Carta outorgada (imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais da confiança de D. Pedro I).
Estado centralizado / Monarquia hereditária e constitucional.
Quatro poderes (Executivo / Legislativo / Judiciário / Moderador (exercido pelo imperador).
O mandato dos senadores era vitalício
Voto censitário (só para os ricos) e em dois graus (eleitores de paróquia / eleitores de província).
Estado confessional (ligado à Igreja – catolicismo como religião oficial).
Modelo externo – monarquias europeias restauradas (após o Congresso de Viena).
Foi a de maior vigência (durou mais de 65 anos). Foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o período regencial, para proporcionar mais autonomia para as províncias. Essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional, em 1840.
2) Constituição de 1891
CARACTERÍSTICAS:
Nome do país – Estados Unidos do Brasil.
Carta promulgada (feita legalmente) Estado Federativo / República Presidencialista.
Três poderes (extinto o poder moderador).
Voto Universal (para todos / muitas exceções, ex. analfabetos).
Estado Laico (separado da Igreja).
Modelo externo – constituição norte-americana
3) Constituição de 1934
CARACTERÍSTICAS:
Nome do país – Estados Unidos do Brasil.
Carta promulgada (feita legalmente).
Reforma Eleitoral – introduzidos o voto secreto e o voto feminino.
Criação da Justiça do Trabalho Leis Trabalhistas – jornada de 8 horas diárias, repouso semanal, férias remuneradas (13º salário só mais tarde, com João Goulart).
4) Constituição de 1937
CARACTERÍSTICAS:
Nome do país – Estados Unidos do Brasil.
Inspiração fascista – regime ditatorial, perseguição e opositores, intervenção do estado na economia.
Abolidos os partidos políticos e a liberdade de imprensa.
Mandato presidencial prorrogado até a realização de um plebiscito (que nunca foi realizado).
Modelo externo – Ditaduras fascistas (ex., Itália, Polônia, Alemanha).
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5) Constituição de 1946
CARACTERÍSTICAS:
Nome do país – Estados Unidos do Brasil.
Carta promulgada (feita legalmente).
Mandato presidencial de 5 anos (quinquênio).
Ampla autonomia político-administrativa para estados e municípios.
Defesa da propriedade privada (e do latifúndio).
Assegurava direito de greve e de livre associação sindical.
Garantia liberdade de opinião e de expressão.
6) Constituição de 1967
CARACTERÍSTICAS:
Nome do país – República Federativa do Brasil.
Documento promulgado (foi aprovado por um Congresso Nacional mutilado pelas cassações).
Confirmava os Atos Institucionais e os Atos Complementares do governo militar.
7) Constituição de 1988 , "Constituição Cidadã"
CARACTERÍSTICAS:
Nome do país – República Federativa do Brasil.
Carta promulgada (feita legalmente).
Reforma eleitoral (voto para analfabetos e para brasileiros de 16 e 17 anos).
Terra com função social (base para uma futura reforma agrária?).
Combate ao racismo (sua prática constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão).
Garantia aos índios da posse de suas terras (a serem demarcadas).
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Resposta:
No total são seis constituições.
A primeira Constituição foi feita em 1824. Ela estava inserida no contexto de pós independência do Brasil.
A segunda Constituição ocorreu no ano de 1891 e tinha como contexto a pós proclamação da republica.
A terceira Constituição ocorreu em 1934, seu contexto politico estava incluído na chamada Era Vargas, onde Getúlio Vargas era o presidente.
A quarta Constituição ocorreu três anos depois, em 1937. Ainda inserida no contexto da Era Vargas.
A quinta constituição ocorreu no ano de 1946. Em contexto estava a redemocratização do pais.
A sexta ocorreu em 1967, e ela estava inserida em uma nova ditadura, agora a militar, um passado negro na historia brasileira.
E finalmente a constituição de 1988. Agora sim com o fim de uma nova ditadura o Brasil estava na mesma situação que anos atrás, precisava de uma ordem que estabelecesse a redemocratização do país. Essa constituição está vigente até os dias de hoje.