Question

quais sao as consequencias juridicas da entrada em vigor de uma nova constituição ?

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que várias sãos as consequências políticas e jurídicas de entrada em vigor de uma nova constituição.

isso porque primeiramente as leis que foram anteriormente feitas devem ser abarcadas pela constituição conforme elas estejam de acordo com a nova legislação. a questão do controle de constitucionalidade deve ser observada.

além disso, uma nova constituição envolve direitos e garantias novas, estando em total consonância com as novas perspectivas políticas de uma país.

espero ter ajudado!