Quais são as condições de contratação requeridas pela modalidade de licitação Diálogo Competitivo?
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A modalidade de licitação Diálogo Competitivo objetiva a contração de objeto que envolva inovações tecnológicas ou técnicas entre outras condições.
Condições para a contratação na modalidade Diálogo Competitivo
A modalidade de licitação Diálogo Competitivo é recente e foi criada pela Lei 14.133 de 2021 que traz como condições para o emprego dessa forma de licitação que o objeto a ser contratado apresente:
- Inovação tecnológica ou técnica;
- Impossibilidade de administração pública ter sua demanda atendida sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado;
- Impossibilidade de as especificações técnicas serem determinadas com suficiente exatidão pela entidade pública contratante.
Essa modalidade de licitação também permite um diálogo da Administração com os licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos para contratação de obras, serviços e compras.
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