Quais são as características da onerosidade excessiva?
Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas. Objetiva a resolução contratual, mas, subsidiariamente, pode ser realizada a revisão, se as partes assim concordarem. Se refere aos contratos de curto prazo.
Possui amparo legal no art. 317 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias normais e previsíveis que podem afetar o contrato. Objetiva a revisão contratual.
Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas. Objetiva a revisão contratual. Se refere aos contratos de execução continuada ou de trato sucessivo.
Possui amparo legal no art. 317 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas. Objetiva a revisão contratual. Se refere aos contratos de execução continuada ou de trato sucessivo.
Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas. Objetiva a resolução contratual, mas, subsidiariamente, pode ser realizada a revisão, se as partes assim concordarem. Se refere aos contratos de execução continuada ou de trato sucessivo.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A onerosidade excessiva é um estado contratual que ocorre quando acontecimentos supervenientes, extraordinários e imprevisíveis provoquem mudanças na situação refletindo diretamente sobre a prestação devida, tornando assim excessivamente onerosa para o devedor, enquanto a outra parte obtém benefício exagerado
Explicação:
espero ter ajudado☺️
Resposta:
Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas. Objetiva a resolução contratual, mas, subsidiariamente, pode ser realizada a revisão, se as partes assim concordarem. Se refere aos contratos de execução continuada ou de trato sucessivo.
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