Question

Quais países influenciaram na criação do código penal brasileiro ?

Answer 1

De forma geral, a doutrina portuguesa foi muito influente à época de edição do Código Penal, promulgado em 1942. Quando o Código foi redigido, ainda vigorava o Código Criminal do Império, que vigorou por mais de 60 anos.

Também exite forte influência do direito italiano e francês na doutrina penal brasileira, porém todos os dispositivos do Código Penal precisaram se adequar à Constituição vigente, que foi promulgada posteriormente.