Quais os requisitos para a configuração da Doutrina Jurídica como fonte do Direito?
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Resposta:
A fonte mais importante do nosso ordenamento jurídico é a Lei, pois é ela que preenche a todos os requisitos de segurança e certeza do sistema, que são: ser escrita; editadas por autoridades competentes; estabelecida consoante os critérios fixados por normas superiores; objetiva regulamentar a sociedade
Espero ter ajudado
Vc pode me dar melhor resposta.
Resposta: Busca-se demonstrar o que são fontes do direito, ressaltando a sua importância no papel de criação e interpretação do direito em nosso ordenamento jurídico, caracterizando a importância de cada fonte, sendo ela escrita ou não escrita, destacando os seus variados pesos para cada sistema jurídico. Objetiva-se elencar quais são as mais utilizadas pelos operadores do direito. Crítica à classificação adotada por alguns doutrinadores para incluir ou excluir determinadas fontes como fontes genuínas do direito nacional, ou mero instrumento acessório no trabalho de interpretação.
Palavras – chave: Direito; origem; lacuna; classificação.
Explicação:Bons estudos