quais os princípios que justificam o aparecimento e extinção de um estado?
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1. Teorias que justificam a soberania dos estados
a) Teoria Divina: Defende-se que a soberania provém de Deus. São Tomás de Aquino, a aprimora, dividindo-a a princípio,em modo e uso, em que, o princípio é divino, soberania advinda de Deus, mas modo de utilizá-lo e o uso em si, vêm do homem, sendo o povo a fonte da soberania humana.
b) Teoria da Soberania Nacional ou Popular: Descarta a soberania proveniente da divindade, e defende uma soberania totalmente emanada da própria nação ou do povo.
c) Teoria da soberania do Estado: Entende-se por soberania a capacidade de autodeterminação do Estado por direito próprio e exclusivo, sendo a soberania uma qualidade do Estado.
a) Teoria Divina: Defende-se que a soberania provém de Deus. São Tomás de Aquino, a aprimora, dividindo-a a princípio,em modo e uso, em que, o princípio é divino, soberania advinda de Deus, mas modo de utilizá-lo e o uso em si, vêm do homem, sendo o povo a fonte da soberania humana.
b) Teoria da Soberania Nacional ou Popular: Descarta a soberania proveniente da divindade, e defende uma soberania totalmente emanada da própria nação ou do povo.
c) Teoria da soberania do Estado: Entende-se por soberania a capacidade de autodeterminação do Estado por direito próprio e exclusivo, sendo a soberania uma qualidade do Estado.
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