Direito, perguntado por julianabarbosa1m1, 6 meses atrás

Quais os princípios que fundamentam o Controle de Constitucionalidade?

Soluções para a tarefa

Respondido por anaclaudiapilar8

Resposta:

Justifica-se a legitimidade desta forma de interpretação pela própria supremacia da Constituição, bem como por previsão legal no parágrafo único, do artigo 28, da Lei n.° 9.868/99, juntamente com outras formas de controle da constitucionalidade. ...

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 5 meses atrás

ajuda Marco como melhor resposta...

Filosofia, 5 meses atrás

porque pode ocorrer a circuncisão do propúcio no pênis?

Matemática, 5 meses atrás

dois quintos de um número é igual a 32 que número é esse? a)80 b) 90 c) 32 d) 40 GENTE POR FAVOR ME AJUDA ESSAS QUESTÕES SÃO DE UMA PROVA E EU TENHO QUE ENTREGAR ANTES DA CINCO HOJE!!!!!! a soma de um número com seu quíntuplo é igual ao dobro desse número somado com 40 que número é esse?

Matemática, 6 meses atrás

alguem podem e ajudar por favor não entendi nada...

Física, 6 meses atrás