Quais os impostos cobrados pela monarquia na França no antigo regime ?
Soluções para a tarefa
Talha, coleta e isenção.
Existiam dois tipos de talha: a talha real, onde a cobrança era feita sobre a terra, e a talha pessoal, onde a cobrança era feita sobre os indivíduos. Isso dependia das províncias onde a talha era cobrada. Na maior parte dos casos, o imposto caia, especialmente, sobre os camponeses, já que a nobreza e o clero eram isentos de pagá-lo. O fato de apenas o “terceiro estado” ter de pagar a talha reforçava a ideia de divisão dos três estados.
A talha real, cobrada em cerca de 1⁄4 da França, majoritariamente no sul, nos chamados Países de Estado, incidia sobre as terras. O cálculo do valor a ser pago era feito com base em um cadastro, que separava as terras em três categorias de acordo com a fertilidade delas. Esse cadastro era fixo, visível e renovado a cada 30 anos. Se o contribuinte se sentisse lesado com a quantia a pagar, tinha direito a recorrer e exigir a reavaliação desse valor.
Algumas propriedades eram denominadas como nobres e estavam isentas do pagamento, independentemente do status do dono. O contrário também ocorria: nobres donos de propriedades consideradas comuns pagavam a talha. Ainda assim, alguns indivíduos procuravam formas de não pagar a talha. Por exemplo, como os coletores não tinham o direito de consultar registros legais com informações sobre quanta terra um indivíduo realmente possuía, muitos alegavam não ser donos de suas terras para se esquivar do imposto. De maneira geral, a talha real possuía carga tributária menor que a talha pessoal,sendo os Países de Estado contribuintes de apenas 1/6 da soma total arrecadada por essa tributação.
A talha pessoal, cobrada na maior parte do território francês, nos ditos Países de Eleição, recaía sobre a renda dos indivíduos. A taxação era feita de acordo com a estimativa da riqueza de cada pessoa, com base no total a ser pago pela paróquia. Ninguém sabia previamente o valor que pagaria, já que esse era definido arbitrariamente pelo coletor.
Uma das consequências da cobrança arbitrária da talha nos Países de Eleição foi evasão das áreas rurais. Muitos camponeses se mudavam para zonas urbanas, onde a cobrança do imposto era mais leve, além de haver algumas formas de se evitar pagá-lo.
Coleta
Rôle de la taille em Paris, 1296-1300.
A coleta era definida localmente, a cobrança não era anual e variava de acordo com a vontade do senhor, assim como o valor a ser pago, que também era definido por ele. Após a coleta, um entalhe era feito em uma madeira e foi dessa prática que a taxação herdou o nome. Depois da regulamentação, em 1439, a forma de coleta que se tem registro, apesar de não ser possível precisar o período, consistia em a coroa definir o montante total a ser arrecadado com a talha na primavera europeia, entre março e julho. Então, dois brevet de la taille eram enviados para o intendente de cada generalité: um contendo o valor total e outro com despesas locais. Ao intendente cabia a tarefa de dividir o valor entre as eleições. Depois de receber os dois brevet, o intendente entrava em contato com os eleitos, que tinham a tarefa de reportar ao governo central se cada eleição tinha condições pagar o valor determinado. A resposta da coroa chegava durante o outono, entre setembro e dezembro, através de dois documentos: o comission, contendo o valor final a ser pago por cada eleição e o mandaments, com o valor a ser pago por cada paróquia.
Cada paróquia tinha entre 2 e 7 coletores, sendo esses camponeses escolhidos aleatoriamente a cada ano. Essa rotatividade no cargo do coletor era justamente o que fazia a cobrança ser imprevisível, principalmente nos Países de Eleição, já que, como era o coletor quem definia quanto cada indivíduo ia pagar, ele poderia beneficiar parentes e amigos, ou simplesmente estipular um valor abaixo ou acima da capacidade de pagamento de cada um. Para tentar evitar essas variações, os eleitos supervisionavam anualmente o rôle de la taille e os intendentes mantinham uma lista separada, chamada taxe d'office, que tinha como função repartir o valor do tributo entre os chamados coqs du village, pessoas que, por algum motivo, poderiam inibir o coletor de estipular o real valor de sua riqueza. Os coletores recebiam um pequeno valor pelos serviços prestados com a coleta, mas também estavam sujeitos a responder por processos legais se enviassem à coroa um valor menor do que o requisitado.
Isenção
Além do clero e da nobreza, entre os grupos que eram isentos de pagar a talha, estavam: servidores da corte-real, cortesãos, oficiais militares, magistrados, professores, doutores, administradores e funcionários de estado, além de outros grupos e corporações que conseguiam a isenção do pagamento como recompensa por serviços prestados à monarquia. Havia também, por parte do rei, a prática da venda de títulos de isenção. Os cidadãos que não eram isentos de pagar a talha eram intitulados talháveis