quais os elementos intrisecos da sansao?
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
SANÇÃO, do latim "sanctio, sanctionis" de "sancire", possui o vocábu-
lo duas significações distintas, a aprovação ou confirmação, ato pelo
qual o chefe do do Executivo, confirma a lei votada pelo Legislativo, pa-
ra levar à promulgação e à publicação. Sanção, no outro aspecto, sig-
nifica o meio coercitivo disposto pela própria lei, para que se imponha
seu mando; assim sanção e coercibilidade têm significados idênticos.
lo duas significações distintas, a aprovação ou confirmação, ato pelo
qual o chefe do do Executivo, confirma a lei votada pelo Legislativo, pa-
ra levar à promulgação e à publicação. Sanção, no outro aspecto, sig-
nifica o meio coercitivo disposto pela própria lei, para que se imponha
seu mando; assim sanção e coercibilidade têm significados idênticos.
Perguntas interessantes
Filosofia,
8 meses atrás
Inglês,
8 meses atrás
História,
8 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás
Química,
1 ano atrás
Informática,
1 ano atrás