Question

Quais os direitos fundamentais necessários para que haja igualdade entre as pessoas?

Answer 1

No caput do Art. 5º tem-se que: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...).

Answer 2

Resposta:

1-Igualdade formal

2-Igualdade material

3-Igualdade perante a lei

4-Igualdade jurisdicional

5-Igualdade entre homens e mulheres

6-Igualdade sem distinção

7-Tutela penal da igualdade

8-Inconstitucionalidade da norma discriminatória

Explicação:

espero ter ajudado!!!!!!