História, perguntado por stefanymagave30, 10 meses atrás

Quais leis que defendem os direitos humanos e quais são os crimes raciais e suas punições.

Resposta bobas vou denunciar

Me ajudem por favorrr é para hoje

Soluções para a tarefa

Respondido por luizguilhermemalachi

1

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

- Lei Maria da Penha (Lei 11.340)

- Lei sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei 7.716)

- Lei sobre pessoas portadoras de deficiência.

o racismo é crime então a punição é a cadeia.

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