História, perguntado por giihmilly3, 1 ano atrás

Quais leis existem no Brasil para acabar com a pratica rascista? Elas funcionam?


giihmilly3: Acima de 5 linhas classifico como melhor resposta

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Respondido por icaroalves021
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No Brasil, de acordo com a nossa constituição Federal, o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, sujeito a pena de reclusão, pena que ocorre inicialmente em regime fechado.
Apesar de uma pena relativamente alta, o crime de racismo ainda é muito comum no Brasil.
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