Question

Quais foram as principais medidas estabelecidas na primeira Constituição republicana? Um resumo por favor :)

Answer 1

Governo Provisório de Deodoro da Fonseca (1889 a 1891)


O governo provisório foi instalado com o objetivo de realizar a implantação das instituições republicanas e resolver problemas originários com o final da monarquia, até que houvesse a promulgação de uma nova Constituição.

 

Principais fatos, características e ações do governo provisório:

 

- Banimento (expulsão do Brasil) da família real;

 

- Desinstalação das instuições políticas imperiais;

 

- Implantação de um sistema político que separou Estado e Igreja;

 

- Convocação de eleições para a formação da Assembleia Constituinte, que iria elaborar a primeira Constituição Republicana do Brasil;

 

- Política econômica voltada para o desenvolvimento industrial do país. Implantada pelo ministro Rui Barbosa, baseou-se no favorecimento a abertura de empresas, emissão de moedas e protecionismo alfandegário. As medidas não deram certo e gerou uma crise econômica conhecida como Encilhamento. Inflação elevada e especulação financeira foram os principais problemas desta desastrosa política econômica;

 

- Promulgação da Constituição de 1891. Suas principais características foram: federalismo; divisão dos poderes em três (executivo, legislativo e judiciário); voto universal masculino (mulheres, analfabetos, mendigos, padres e menores de 21 anos não podiam votar).

 

Governo Constitucional de Deodoro da Fonseca (1891)


É o período em que Deodoro da Fonseca ficou na presidência após a entrada em vigor da Constituição.

 

Principais características:

 

- Choque de interesses políticos entre o presidente (autoritário) e o Congresso;

 

- Agravamento da crise política e econômica no país;

 

- Em 3 de novembro de 1891: Deodoro ordena o estabelecimento de estado de sítio, fechamento do Congresso e prisão de políticos opositores.;

 

- Reação de setores da sociedade, militares e políticos às medidas autoritárias de Deodoro da Fonseca;

 

- Com o agravamento da crise política e econômica, greve dos ferroviários e a ameaça da Marinha de bombardear a capital, Deodoro da Fonseca renuncia em novembro de 1891. Assumiu em seu lugar o vice-presidente, marechal Floriano Peixoto.