Quais eram os critérios utilizados pelas autoridades portuguesas para punir os envolvidos em revoltas, sedições, conjurações ou guerras? *
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Resposta:
REBELIÕES NATIVISTAS
HISTÓRIA DO BRASIL
As Rebeliões Nativistas ocorreram no Brasil entre os séculos XVII e XVIII como resultado, em sua maioria, de indisposições com a Coroa Portuguesa.
Durante a colonização do Brasil, muitos problemas foram se apresentando. Tais problemas abrangiam situações como a forma de concessão de terrenos para colonos e aventureiros que vinham de Portugal para aqui se estabelecer, a extração de recursos naturais, como o pau-brasil, o apresamento e o tráfico de indígenas, entre outras coisas. Essas situações acabaram promovendo as chamadas contradições da colonização. De tais contradições, as Rebeliões Nativistas acabariam por se tornar emblemáticas.
A expressão “Rebeliões Nativistas” refere-se às revoltas e tentativas de revoluções políticas que se desenrolaram em solo brasileiro entre os séculos XVII e XVIII. Essas rebeliões aconteceram nesse período especialmente porque o sistema colonial (começado efetivamente em 1530) já estava consolidado no Brasil e a Corte Portuguesa já conseguia exercer sua autoridade na maior parte do território que dominava, sobretudo naqueles que se tornaram os grandes polos de atividade econômica: a Capitania de Pernambuco e a Capitania de Minas Gerais.
Contudo, o estabelecimento pela Coroa de regras e de exigências para os colonos, como a cobrança de impostos sobre o que se produzia, chocava-se com as perspectivas dos próprios nativos, que aqui passaram a fazer suas próprias regras, inclusive, em alguns momentos, articulando-se com outros povos europeus, como os holandeses e os espanhóis. Esse choque de perspectivas gerou situações extremas, provocando confrontos e tentativas de instituição de governos paralelos com autonomia política.
A chamada Aclamação de Amador Bueno, que ocorreu na Capitania de São Paulo, por exemplo, consistiu em uma tentativa dos bandeirantes paulistas de elegerem o fazendeiro e também bandeirante, Amador Bueno, governador da referida Capitania à revelia da Coroa. As razões para tanto vinham das restrições que a Coroa Portuguesa, após o fim da União Ibérica, passou a impor ao tráfico de índios na colônia (uma das atividades mais lucrativas para os bandeirantes) e, sobretudo à comercialização com os espanhóis por meio das fronteiras na região Sul.